DESESPERADOS?
O Procurador-geral da República entende que os autarcas não podem (bem diferente de "devem") acumular o exercício de funções, mesmo não remuneradas, com cargos nas empresas municipais.Lê-se, no "Público" de hoje (10 de Março), opiniões díspares: Rui Pereira, penalista e, diz-se, próximo do PS (foi o mentor das mais recentes reformas legislativas), afirma que a posição do PGR não tem "força de lei", mas é a "interpretação oficial da Lei"; Ruben de Carvalho, vereador do PC na Câmara lisboeta, alerta "há um problema de incompatibilidade entre ser simultaneamente fiscalizador e executante"; Maria José Nogueira Pinto, vereadora do CDS, conclui que a "acumulação", "pode ser excepcionalmente útil, mas não me parece a situação mais aconselhável".
E não resisto a publicar este texto de MC (gratos), no "Sobe e desce" do mesmo jornal: "Tivessem os autarcas sido, desde o início, impedidos de acumular cargos remunerados nas empresas municipais que os próprios criam e uma boa parte dessas entidades, que nasceram como cogumelos, certamente não tinha sido criada. A ilegalidade dessa prática, formalizada agora pelo PGR, pode ser um contributo importante para colocar alguma ordem numa das áreas menos transparentes do Estado".
Pois. Desempregados no ramo político-autárquico, aproveitem enquanto é tempo! Algumas dessas empresas não duram sempre e até... 2009.
Recentemente, li uma comparação operacional, partidária, estruturante dessas empresas no país, e constatei que as ligadas aos assuntos culturais rareiam - por que será?
A propósito: vai ser criada uma empresa municipal em Rio Maior para gerir o Cine-Teatro (e os assuntos culturais)? Constou-me.
posted by Manoel Barbosa @ 17:53
6 comments
6 Comments:
Acertou em Cheio... Tiro no Porta-Aviões!!
Efectivamente a URBMOR, empresa criada para coordenar e dinamizar os projectos de investimento na cidade e que resulta de uma parceria entre a AECRM e a CMRM, vai ter a seu cargo a gestão do Cine-teatro.
Agora pergunto eu, já que o Dr. Silvino Sequeira tem falado tanto em contenção de despesas:
- Para que quer a Câmara um Departamento de Desporto, com um chefe de divisão e 2 adjuntos, se o desporto está entregue à DESMOR??
- Parece que não confia também no seu departamento e Vereadora da Cultura e por isso entrega a gestão do seu mais recente equipamento cultural a terceiros (que irá fazer agora Armando Monteiro e companhia?). Estou curioso pra saber do futuro deste departamento também.
Dr. Silvino, em vez de desligar as luzes às equipas do concelho que treinam nos nossos equipamentos desportivos, a bem da poupança ou não será possível manter o elefante branco que criou ao fundo da Paulo VI, podia eliminar ai uns "lugarzitos de funileiro" das nomeações e assessorias municipais.
Se calhar poupava-se mais...
"Parece que não confia também no seu departamento e Vereadora da Cultura e por isso entrega a gestão do seu mais recente equipamento cultural a terceiros..."
Caro Vasco, vcs tem cá uma piada, à tempo dizia o Sr. Manoel Barbosa que o ideal era fazer-se uma equipa para gerir o cineteatro, entergar a uma empresa a sua gestão para que houvessem mtos espectáculos. Agora fez-se afinal não deveriam ter feito... xiça entendam-se.
Para mim que criem o que quiser desde que haja bons espectáculos no cineteatro... tenho dito
Caro Anónimo... O que eu defendo, e não falo pelo Manoel Barbosa mas penso que ele concordará, é que o Cine-Teatro deverá ser gerido por quem tenha como vocação e ocupação principal a gestão de equipamentos culturais, quer se constitua na forma de empresa quer seja na dependência directa do Pelouro da Cultura.
Ora a URBMOR foi criada tendo como fim a gestão e dinamização de projectos de urbanismo comercial nas diversas zonas da cidade, começando pelo acompanhamento das obras a serem realizadas ao abrigo do URBCOM. Se o meu amigo vir aqui uma especialização na área cultural avise-me por favor, porque eu não vejo.
Eu acabo por não perceber, e já tinha aqui falado deste assunto, porque é que o Sr. Presidente não concretiza a adesão do municipio ao projecto http://www.artemrede.pt.
Foi o que fizeram muitos municipios da zona com os seus equipamentos culturais, pois aproveitam as sinergias geradas pelo elevado nº de equipamentos da rede para reduzir custos.
Por mim bastava que se conseguisse implantar aqui no nosso Cine-Teatro o mesmo que a CM do Cartaxo conseguiu fazer com o seu Centro Cultural. Também o pode ver em http://www.centroculturalcartaxo.com
"Ora a URBMOR foi criada tendo como fim a gestão e dinamização de projectos de urbanismo comercial nas diversas zonas da cidade, começando pelo acompanhamento das obras a serem realizadas ao abrigo do URBCOM. Se o meu amigo vir aqui uma especialização na área cultural avise-me por favor, porque eu não vejo"
Temos de esperar pra ver, não sei quem são as pessoas que fazem parte dessa URBMOR, por isso não sei qual a especialização dessas pessoas... mas tb não vejo assim tanta dificuldade em coordenar e dinamizar aquele espaço... haja carcanhol
Pois eu posso dizer-lhe quem serão as pessoas.
- o ex-presidente da Câmara do Cartaxo, Francisco Pereira, até ao momento assessor da CMRMR.
- O técnico superior da AECRM, Bruno Tavares, licenciado em Economia pela UC.
Não sei se haverá ainda um terceiro... Mas quando souber logo lhe digo.
E haver carcanhol é efectivamente o problema... É que por aqui imita-se o Governo. Carcanhol só pra projecto megalómanos.
Caro anónimo,
já escrevi neste blog, a minha opinião sobre as inexistentes programações (durante muitos anos!) para o Concelho e também, desde Novembro, para o Cineteatro. Laxismos, incompetências e linear objectivo para não proporcionar desenvolvimento intelectual, cultural e social às pessoas, tem estado igualmente nessas ausentes manifestações culturais Por óbvio, a Câmara, acomodada e inexperiente, ao ver-se com um cineteatro novo no regaço, não sabe nem quer arriscar "alimentá-lo", vivificá-lo.
Mas eu tinha plena certeza que a Câmara iria entregar o espaço a uma entidade colectiva ou individual... Quem é que não previa tal escape ao trabalho?
Não é necessário criar mais uma empresa municipal para dirigir a cultura no Concelho. Bastaria uma vereação atenta, capacitada, empreendedora, sabedora dos tempos que correm. A partir daí, um director executivo-programador (trabalhando directamente com a vereadora e, com o presidente), mais um razoável grupo de executivos e técnicos, e o cineteatro, as associações, etc, teriam o necessário, o pretendido, o muito ambicionado... Creia, é muito fácil activar culturalmente o Concelho!
Basta, e vou propositadamente repetir, o pelouro sabiamente dirigido.
A solução até poderia passar por isto: convidar as Associações Culturais do município para apresentarem um projecto ideológico - especifico, ideolígico-cultural - de programação para dois(2) anos. O melhor projecto seria aceite. Caso nenhum convencesse, então optaria pelo protocolo com o Arte em Rede, ou por outra opção.
A raiz do problema-programação do Cineteatro não está na actual ausência do município no projecto Arte em Rede, mas sim na inexistente vontade (e sabedoria!), também até hoje, para usufruir dos benefícios dessa descentralização cultural e a formação de públicos proporcionada pelo governo. Pura e simplesmente o executivo camarário não quer, porque entende que os espectáculos, as exposições, os ateliers, as formações de públicos, programáveis a partir do Programa Território das Artes, não são os apropriados (quiçá "perigosos") para o conhecimento e desenvolvimento dos habitantes do município... Porém, em Janeiro, Rio Maior chegou a constar dos mais de 150 pretendentes aos serviços do Instituto das Artes. Desistiu?
Não gostou das propostas? Não tinha dinheiro para tal? Ficará mais "barato" outro tipo de eventos?
A senhora vereadora para a Cultura alguma vez deu uma entrevista de fundo, sobre os seus objectivos? Fez um discurso entusiasmante, aonde e quando? Apresentou um projecto compacto (sim! Compacto!) para o Concelho perante quem?
E alguém já ouviu, durante vinte anos, o Sr. presidente falar abertamente sobre Cultura? Sobre um projecto global para o Concelho nesta "matéria"?
O problema também é esse...
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