O Post(e)

Este da fotografia é definitivamente um post(e), daqueles de madeira que suportam cabos de telecomunicacões, e que já não faz muito sentido encontrar perto do centro de uma cidade em pleno séc. XXI, tal como o parque de estacionamento em areia onde o mesmo se encontra.
Mas estamos em Rio Maior e como para estas zonas mais antigas não existem "requalificações" por cá ainda encontramos disto.

Ora o post(e), que como podem observar está partido, foi vitima de um acidente de viacção neste cruzamento da R. D. Afonso Henriques à 3 semanas atrás e a única coisa que o tem mantido no lugar são aqueles dois tubos, que já foram sinais de trânsito destruidos também no acidente, que estão presos com 2 fiozinhos de arame.

Mas será que ainda ninguém viu que isto representa uma ameaça para a segurança das pessoas? Serão precisas 3 semanas para se proceder a uma reparação deste género?

Espero que alguém se lembre de o reparar antes que ele caia!

A Solução Final

Finalmente a luz ao fundo do túnel! Ou será do tonel?

Portugal ou o que restar dele, vai enfim sair da crise!!

Segundo os “entendidos” a poção mágica é a gripe das aves. A pandemia vai atingir quatro milhões de portugueses!!!

Sejamos claros, com quatro milhões a menos de portugueses tudo seria mais fácil. Menos reformas, menos equipamentos sociais, etc., etc. E menos impostos também. Pelas vítimas pandémicas e porque era preciso menos dinheiro para engordar a “máquina do estado”.

Realmente este país não toma jeito. Com tantos problemas: as pessoas endividadas, a terem de vender a alma ao diabo para pagarem as dívidas, doentes sem médico, ruas sem segurança etc. etc e o melhor que se encontra é este epitáfio como notícia.

De tanto esperar pela gripe das aves os portugueses só podem acabar depenadinhos, para pagar os vencimentos desta corja que senta à mesa do orçamente e que, volta não volta, provavelmente a pedido, lançam estas “notícias”. Somos cada vez menos um país e mais um sítio mal frequentado.

Fogachos

Mais aqui mais acolá, todos temos deparado com manifestações de auto-contentamento propagandístico do governo, porque este ano a “área ardida foi menor que em outros anos”. No seu estilo, “promoções diárias”, o governo nem se lembra que os méritos deste “feito” só lhe cabem infimamente. Antes dele estão as condições atmosféricas e sobretudo a falta de área para arder. Se ardeu antes, não arde depois!

Esta semana coube a Jaime Silva, ministro da agricultura, fazer o “número”. Dizia ele do seu alto palanque que «a aplicação das coimas pelo incumprimento das regras de limpeza das florestas vai passar a "ser mais apertada" a partir de 1 de Janeiro de 2007». Mais adiante dizia que o “aperto” vai ser fiscalizado vigorosamente pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e os privados, esses energúmenos, estão na linha da frente para serem “apertados”.

Este “aperto” faz-me lembrar tempos antigos, quando existia um posto da GNR na Vila da Marmeleira. Como, na altura, os carros eram uma raridade, a sua acção incidia sobre coisas “comezinhas” como, por exemplo, algum “privado” aliviar-se de um “aperto” junto de qualquer muro na via pública. Mas onde se havia de aliviar o “aperto” se naquele tempo nem havia sanitários nos estabelecimentos públicos? A verdade é que os “energúmenos” lá tinham de ir ao posto pagar os “oitenta mil e quinhentos” da praxe.

Assim faz o governo nesta ânsia de sacar. Nem sequer lhe assoma que o Estado é quem pior cuida da floresta que está ao seu cargo. Interessante mesmo é aplicar umas coimas, sacar umas massas a quem, muitas vezes nem tem dinheiro para coisas essenciais. Ou será que se perdeu a consciência do país que somos? Um país que se “litoralizou” abandonando à sua sorte os “bocadinhos herdados dos pais”?

Antigamente, quando não havia forma de pagar os “oitenta mil e quinhentos” ficava-se uns dias preso “no posto”. E agora? Será que também vai ser assim, quando os proprietários não tiverem dinheiro para pagar as coimas? Espero bem que não voltemos ao tempo em que se assustavam as criancinhas com a “Guarda da Marmeleira”, mas por este caminhar já nada me parece de excluir.

Post n.º 100

Publicito aqui o último comunicado do PSD local, a ser vertido em Requerimento à Câmara Municipal:

LONGA SE TORNA A ESPERA

O movimento associativo, quer cultural, juvenil ou desportivo, assume uma importância vital. Mobiliza gente empenhada, dinâmica e dinamizadora. O PSD, que desde sempre acredita e aposta numa sociedade civil enérgica, não pode calar críticas à actual postura da Câmara Municipal neste sector.

Em sessão de Câmara de dia 13/09/06, o PSD questionou Silvino Sequeira sobre o apoio financeiro da Câmara ao movimento associativo. Citando a acta da reunião, eis a resposta do Sr. Presidente: “seria mais fácil (…) informar todas as associações e clubes que estes não iriam ser apoiadas devido ao novo enquadramento legal imposto pelo governo, mas tal não irá acontecer, uma vez que, a Câmara está a tentar encontrar uma receita extraordinária para poder fazer face a essa situação. (…) Futuramente a Câmara não disporá de condições objectivas para apoiar o movimento associativo dentro dos moldes habituais”.

1 – Face a tais declarações, o PSD/Rio Maior presta dois esclarecimentos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal:
a) Se o rigor orçamental for regra, são desnecessárias receitas extraordinárias (desesperadas) para fazer face a despesas orçamentadas (ou seja, esperadas);
b) o novo enquadramento legal do financiamento das autarquias locais só afectará a elaboração do orçamento municipal do próximo ano, ou seja, não prejudica os compromissos assumidos neste âmbito.

2 – E solicita três esclarecimentos à autarquia:
a) Que compromissos foram assumidos pela Câmara Municipal com as Associações e Clubes do Concelho, quais resultaram em Contratos-Programa e que processos se encontram concluídos?
b) Quais são os Contratos-Programa que falta concretizar e quais os motivos do atraso?
c) Na sequência das afirmações do Sr. Presidente qual será a nova política de apoios da autarquia ao movimento associativo para o próximo ano?

Rio Maior, 21 de Outubro de 2006

VIVER CULTURA NO CONCELHO – I

Hoje, a vivência de Cultura no Concelho não é a mesma por exemplo que em 1985 ou dez anos depois. E em 2020 ou 2040 será o reflexo do que no passado - hoje! - aconteceu.
As pessoas (não) são as mesmas e outras. Uma parte da população acolheu novos cidadãos que com ela se fixaram ou temporariamente residiram. As comunicações mais céleres, apelativas, diversificadas e completas. A oferta e os espaços diferentes, mais e melhores. Em privado ou em grupo, as fruições são temática e qualitativamente díspares.

Nos lugares, aldeias, sedes de freguesia e na cidade, os públicos não só esperam, mas sobretudo anseiam por acontecimentos culturais. Disso há sinais, que não têm sido constantemente percebidos por muitos autarcas. Se o pelouro camarário - todo ele, da vereadora ao animador ou programador, passando pela estratégica e supervisionada política cultural do presidente - conjugarem espaços, se conhecerem as pessoas (faixas etárias, graus de cultura, apetências estéticas e discursivas, economias de cada um, aonde a iliteracia, qual o analfabetismo, quais os seus tempos disponíveis, porquê um não ou um sim à Cultura), poderão proporcionar em tempos certos, um urgente desenvolvimento intelectual e cultural. Será fatal qualquer pressa ou uma programação desaconselhada para um concelho que durante décadas acolheu esporádicos eventos e não soube o que lhe passou ao lado em termos de contemporaneidade. Para um Concelho que não tem, por exemplo, um público Arquivo Municipal e que só agora vai usufruir duma Casa da Cultura.

Casa da Cultura que, espero, seja também o fluxo e "eixo" que acolherá e fará rodar, finalmente e nas freguesias, um saudável, permanente entendimento e apetência por Cultura.

Um eventual e necessariamente profundo conhecimento camarário da Cultura não só concelhia mas também da Cultura "exterior" e contemporânea, ambas articuláveis e desejáveis, é vital para este salutar "tempo zero", entendível não como caótico, inócuo ou princípio mas sim como já uma meta.

Essa parte da população que acolheu e continuará a conviver com novos olhares, outros saberes e específicos objectivos (alunos de escolas, estagiários, ex-emigrantes, visitantes) é a que fez e guarda, na raiz, a História do Concelho. E tem direito a uma programação cultural que obrigatoriamente saiba conjugar o passado com o presente, se quiser consubstanciar o futuro - de todos: ricos e pobres, jovens e idosos, incultos ou cultos, ou de qualquer raça. Sem elites.

Bem-vindo!

É com muito gosto que apresentamos mais um ingresso para a equipa do Rio da Ponte.

Manoel Barbosa, conhecido riomaiorense do Universo das Artes, aceitou o desafio de escrever neste espaço de intervenção e espicaçar a opinião pública de Rio Maior com as suas reflexões ao correr da pena.

O nosso 6º elemento é um cidadão livre e independente que fez do Mundo a sua casa! A partir de hoje tem mais uma casa: o Rio da Ponte! Que seja bem-vindo!

Zangam-se as comadres….

As esperas que têm sido feitas ao Eng. Sócrates, assim uma espécie de guarda de honra em todas as suas deslocações, estão a dar que falar no interior da CGTP. Segundo parece os “mandatários” do PS na estrutura estão a provar o “próprio veneno” e já não conseguem evitar mesmo que ele seja servido ao “chefe” em grandes doses.

A aflição é tanta que o mandatário-mor, Carlos Trindade, anda numa roda-viva clamando das “manifestações contra o PS, a coberto da estrutura sindical” e sobretudo “alertando para a unidade da estrutura que está a ser posta em causa”. Está mais que visto, a “corrente socialista” na CGTP, que ameaça tornar-se num mero cordão barbante, não está a dar conta do recado e o Eng. deve estar “envenenado” com eles. Ou será por eles? Bem, não importa.

Depois de terem sido prestimosos quando era necessário “promover a unidade dos trabalhadores contra as politicas de direita” de outros governos, a rapaziada do PS está a deixar de justificar o lugar a crer nas palavras do porta-voz do partido, Vitalino Canas. Na sua opinião “estas acções (esperas) contra o líder do partido têm o selo de uma estratégia usada durante o PREC (Processo Revolucionário em Curso) nos anos 70”. E enfatizava mais adiante “Eu não afastaria a possibilidade de estar a suceder agora a mesma coisa: o PCP a esconder-se atrás das estruturas sindicais para atacar o PS”.

Está visto, esta rapaziada não afina pela cartilha “tecnológica” do PS e quando não servem os seus interesses tornam-se num “perigoso bando de assaltantes, que recorrem a técnicas ancestrais para consumar os seus desígnios”. Para obviar a esta “tragédia nacional” nada como Eng. Sócrates catequizá-los na utilização das novas tecnologias. Assim poderão manifestar-se, ordeiramente, a partir de um qualquer portátil, a partir de qualquer lado, excepto dos locais onde esteja Sócrates.

Pois é, estamos a fazer demasiadas reiniciações Sr. Engenheiro e a máquina começa a dar sinais de falta de capacidade para o suportar. A si, às suas tropelias, às suas cambalhotas!

Um exército de gente boa!

Estou a dever resposta a um pertinente anónimo que perguntou “Ó Paulo Colaço, o seu PSD tem capacidade, arte e engenho para tirar este concelho da estagnação?” (em Imaginação! Ou não)

Caro anónimo, se tem a capacidade, creio que sim! Sobretudo porque (ao contrário do que se vê no actual Poder) tem essa vontade, que é meio caminho andado para a capacidade vir acima.

Mas, felizmente, chegar ao poder não é tarefa solitária. Requer gente com vontade de mudar, mobilização popular e contributos de todo o lado. Em suma, um partido precisa de um exército de gente boa.

Temos lido textos muito bons neste blog e por vezes pensamos no que falta aos comentadores, (gente com opinião muito válida), para darem a cara pela alternância democrática? Falta sobretudo confiança num projecto de mudança. É para esse projecto que urge trabalhar e mobilizar. É um trabalho aliciante, muitas vezes “invisível”, feito com paciência.

Para termos uma noção dos “valores anónimos” que abundam, veja-se este excerto de um comentário ao post “O Desaparecido”: «Em nome do "ordenamento", vai ficar completamente condicionada a criação de qualquer empresa fora do [Parque de Negócios]. Isto será um dos maiores erros de planeamento da história de RM.
Como poderão sobreviver os pequenos ou médios empresários das aldeias e freguesias, sem meios e sem possibilidades de aceder a este clube de elite, onde irão eles trabalhar? Só se for fora de RM.
Assim, vai tirar-se qualquer hipótese de desenvolvimento aos pequenos núcleos habitacionais, aldeias e freguesias, deixando-os empobrecer cada vez mais, não fixando aí as pessoas, ao não lhe permitir montar pequenos negócios industriais no seu sitio.
E isto porquê, em nome de quê e de que desenvolvimento sustentado?»

Isto é escrito por quem sabe, por quem pensa e por quem não está parado à espera que lhe digam o que pensar! O PSD quer motivar em seu torno pessoas desta valia, para que os anónimos de hoje sejam os porta-vozes de amanhã…

O Desaparecido (Parte II)

Conforme a recomendação de um leitor fui ver o jornal O Ribatejo para melhor me informar sobre as ultimas do DESAPARECIDO Parque de Negócios de Rio Maior.
Ia eu todo lampeiro em busca do parque perdido, pensando em grandes novidades quando dou de caras com a nova apresentação, mais uma, do extraviado parque. Desta vez empacotado com mais quatro.

E lá estava escarrapachado na notícia: Rio Maior será a próxima área a avançar prevendo-se que comecem os trabalhos já em 2007!!!Até fui buscar as lunetas para ver se estava a ler bem, mas estava, não havia qualquer engano. Dito e feito em 2007 é que é!

Contudo havia qualquer coisa naquela frase que me soava a falso, a algo que já ouvira e fiquei a matutar nela. Onde raio é que já tinha lido aquela promissora frase? Finalmente após algum esforço lembrei-me: o parque de Negócio de Rio Maior é como as andorinhas, vai e volta sempre. Não tem é estação certa para o fazer. Agora foi no Outono.

Nesta apresentação, a crer na imagem de O Ribatejo, Silvino Sequeira não marcou presença. Não sabemos das razões da sua não comparência. Mas fez muito bem em não comparecer. Já participou em suficientes anúncios sobre o assunto e mais não foram que publicidade enganosa!

E cá ficamos à espera da próxima estação.

OBS. O jornal O Ribatejo esta ligado ao Grupo Lena. O Parque de Negócios de Rio Maior também.

O Anti-Rio

Durante dias houve uma concentração de jornalistas, junto às portas do Rivoli na cidade do Porto. Segundo fomos sendo informados, nos mais ínfimos pormenores, o motivo de tão grande azáfama era a ocupação daquele espaço cultural por um grupo de TREZE pessoas e não largas dezenas como foram anunciando.

Dito de uma forma simples, o que se passou no Rivoli foi apenas um grande circo mediático montado com actores, cuja qualidade leva a assistências de trinta, quarenta pessoas nos seus espectáculos. Tudo isto seria inofensivo se este circo fosse apenas para rir, para nos divertir como qualquer 'big-brother' à moda do Porto. Mas não, o seu intuito era ATACAR o presidente da Câmara do Porto, livremente eleito pelos seus conterrâneos, a partir de um poder não escrutinado. A comunicação social!

Neste circo o JN tem-se assumido como cabeça da oposição à câmara do Porto chegando mesmo a ser doentia a fixação dos seus responsáveis em Rui Rio. Veja-se a indecorosa primeira página que ilustra este texto.

Numa sociedade equilibrada e desenvolvida, os órgãos de comunicação deviam servir para informar, para ajudar a ter uma opinião pública consciente dos seus direitos e deveres, conduzindo, por essa via, à eleição de melhores políticos e portanto, a uma melhor governação do país.

Porém o que acontece é que os órgãos de comunicação social à muito tempo que decidiram tomar partido. Uns calando-se e tapando com um manto de silencio os maiores desvarios do poder, outros atacando decisões legitimas de quem foi livremente eleito. É caso para dizer, “em tempo de guerra não se limpam armas” e ficar em terra de ninguém não é nada cómodo.

OBS. Os ocupantes do Rivoli acabaram por sair na madrugada que antecedeu a saída do jornal o que ainda tornou mais caricata a “propaganda politica” do PJN.

O Desaparecido

O PARQUE DE NEGÓCIOS DE RIO MAIOR anda desaparecido.

Depois de anos e anos de palavreado oco e vazio constata-se que tudo esta rigorosamente na mesma, ou talvez esteja pior porque entretanto se perderam anos e empresas, cujas decisões de investimento rumaram a outras paragens. Todos os dias o Parque desaparece mais um pouco conforme a foto sugere.

Longe vão os tempos em que o exemplar Parque era considerado o “primeiro do país”, o mais competitivo cujas taxas de ocupação eram fabulosas, mesmo quando ainda não passava de um “parque de papel”.

Longe vão os tempos em que a “desmatação” dos terrenos enchia páginas de jornal, como se mais nada de importante se passasse cá pelo burgo, chegando-se à “pouca-vergonha” de encher uma página de publicidade com as fotos da famosa “desmatação”.

Longe vão os tempos em que Silvino Sequeira bradava aos quatro ventos que uma estrutura moderna como este parque tinha, obrigatoriamente, de possuir um aterro de resíduos industriais e com esta MENTIRA tentava trazer para Rio Maior os lixos dos concelhos vizinhos a troco de mais uns milhares de euros para “estoirar na bola”.

Longe vão os tempos em que o Parque tinha 130 ha, depois passou para metade e agora cinge-se a uns meros 9,8 ha conforme anuncia a entidade gestora da “obra”. Aos poucos a “obra que ia calar a boca aos que diziam que Rio Maior só gastava dinheiro na bola” vai minguando, daqui a um nada nem a “cova de um dente tapa”.

Imaginação!...Ou não!

Um pequeno apontamento apenas para a falta de imaginação dos responsáveis do nosso município. Realmente os anos vão pesando e o discernimento vai faltando para as coisas mais simples, como dar um nome a uma obra.

Senão veja-se esta "Casa da Cultura de Rio Maior - CineTeatro"!
E eu que pensava que a "Casa da Cultura" se chamava João Ferreira da Maia e que ficava situada no complexo da Casa Senhorial d'el Rei D. Miguel.

Normalmente os nomes deste tipo de edifícios são atribuídos de forma a homenagear personalidades ilustres que se distinguiram ao serviço do pais, da região ou do concelho e não seria decerto difícil encontrar um nome consensual que se pudesse atribuir a este Cineteatro, de forma a evitar confusões com edifícios já existentes.

Eu bem sei que a proposta já vai tarde mas deixava uma sugestão aos responsáveis: porque não chamar-lhe, por exemplo, "Cineteatro Dr. Fernando Sequeira Aguiar".

Ou chamar-lhe "Cineteatro Fernando Duarte", personalidade que no final da década de 50, ao serviço do extinto Cineclube de Rio Maior realizou os documentários Sal Sem Mar (1959) e O Pequeno Rio Maior (1960).

Basta usar a imaginação!

Assaltados

Segundo o Portugal Diário, o assalto a uma dependência bancária ocorrido na cidade de Setúbal teve como móbil a “concessão de um empréstimo de cerca de 100 mil euros que lhe teria sido prometido, mas que ainda não tinha sido desbloqueado”. Mais adiante, dizia notícia que o homem tinha um negócio de restauração e que “já estava atrasado no pagamento do aluguer do mês de Outubro”.

Este é apenas um aflorar de uma crise que abafa toda a sociedade portuguesa escravizada por empréstimos contraídos a pataco, mas a pagar com “língua de palmo”. Esta não será a única situação limite ou sequer a mais dramática. Foi apenas a mais mediatizada. Quem não conhece um ou mais casos próximos, de pessoas que puseram termo à vida porque não conseguiam aguentarem a vergonha de não suportarem os encargos contraídos perante a banca?

A mistura era e é explosiva. Pouca informação dos consumidores, grande e destemperada publicidade da banca e um consumismo inigualável dos portugueses só podia acabar por entornar o caldo. Tudo se compra a crédito e o preço há muito que deixou de ser discutido, para apenas “discutir” a mensalidade, se cabe ou não no orçamento familiar. Tudo “simples” era só assinar papéis!

O resultado de tudo isto é que muitas famílias portuguesas hoje já só comem a sopa e servem o “bife” ao banco. Num clima de verdadeira “agiotagem” a banca renegoceia contratos, aumenta “spread’s, alarga prazos como se fizessem um imenso favor. Um favor exactamente igual aquele que os amos faziam aos escravos chicoteando-os por mais tempo e com mais força!

Mas como dizia o meu avô: “não há peru que não tenha a sua véspera de Natal, nem galo que não tenha o seu dia de Entrudo”.

Vigésimo Premiado

Segundo consta, a Central Rodoviária de Rio Maior conquistou um prémio de arquitectura. É algo com que nos congratulamos, já que numa cidade onde escasseiam os motivos de interesse, uma obra com algum gosto e monumentalidade nunca será demais.

Porém ao passante, geralmente falho de capacidade técnica para analisar a obra, apenas sobressai a inutilidade da mesma. Inutilidade pela maneira como está adiada sine-die a sua abertura ao público assumindo-se como verdadeiro mamarracho, qual elefante alvo apascentando-se nos impostos de todos nós.

A situação seria risível se não fosse lamentável. Há muito tempo que as explicações ficaram fora de prazo, que as desculpas deixaram de ser esfarrapadas para serem absolutamente despidas e nem mesmo as mentiras, por tanto tempo repetidas, já alcançaram o estatuto de verdade.

Esta é uma história que só encontra paralelo no “vigésimo premiado” que, em épocas remotas, era oferecido aos incautos. Quando o “cauteleiro” divisava alguém com ar de pacóvio, patego, simplório, crente, logo acorria a oferecer o “bilhetinho”. Assim aconteceu aos riomaiorenses, venderam-lhe o “bilhetinho” mas o prémio não aparece.

Entrementes os “cauteleiros” continuam na busca de novos “clientes” apregoando continuamente, “amanhã anda à roda”!

Finanças Locais - Parte II

O anónimo que escreveu no final do post anterior tem toda a razão. Faço minhas as suas palavras e digo-lhe que a lei consagra o princípio que qualquer tipo de endividamento que ultrapasse 2 mandatos terá sempre que ter maioria de 2/3 na Assembleia Municipal. É a lei a forçar algo que na maioria dos municípios não existe: diálogo com as oposições no que respeita a politicas e investimentos estruturantes para o concelho.

Esta nova lei tem pontos muito bons e alguns maus, embora me pareça que os Srs. Presidentes de Câmara se mostrem incomodados apenas com o facto de terem que prestar contas daquilo que efectivamente gastam e de estarem sujeitos a um controle e fiscalização anual dos seus orçamentos. Visto á escala os Srs. Presidentes de Câmara estão preocupados porque temem que o governo lhes faça a eles o mesmo que eles fazem ao Presidentes das Juntas desde que existe poder local democrático: controlar o exercício das suas actividades através do orçamento.

São 70 para o governo as autarquias que ficaram impedidas de recorrer a empréstimos no próximo ano. Rio Maior é uma delas e Silvino Sequeira tentou desmistificar a situação no Região de Rio Maior mas enganou-se no artigo da lei.

Referiu apenas o 37º porque dá jeito referir só este, quando o que verdadeiramente está em causa é o art. 39º nº2 e 3 que dizem o seguinte:

"2 – O montante da dívida de cada município referente a empréstimos a médio e longo prazo não pode exceder, em 31 de Dezembro de cada ano, a soma do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da parcela fixa de participação no IRS, da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local e da derrama, relativas ao ano anterior.

3 – Quando um município não cumpra o disposto no número anterior, o montante dos empréstimos deverá ser reduzido em cada ano subsequente em 10% a menos do que o montante ano anterior, até que o limite dos empréstimos do município seja cumprido."

Ora se a receita da Câmara Municipal de Rio Maior é de 8.907.413€ só pode ter endividamento neste valor, sendo que se for superior tem a obrigação de o reduzir em 10% ano.

E o que Silvino Sequeira também não disse está no nº6 do mesmo artigo:"6 – Podem excepcionar-se do disposto no n.º 2 os empréstimos e amortizações destinados exclusivamente ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários, desde que o montante máximo do crédito não exceda 75% do montante da participação pública nacional necessária para a execução dos projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do QREN 2007-2013, ou pelo Fundo de Coesão".

Ou seja, só não contam como endividamento municipal os empréstimos para obras financiadas com fundos comunitários se as autarquias tiverem capacidade para suportar 25% da sua parte no financiamento do investimento sem recurso ao crédito.

Seria interessante fazer este exercício com as contas da autarquia riomaiorense e saber qual seria o total de endividamento á luz da nova lei.
Infelizmente não disponho do orçamento do município para este ano e não disponho por isso de meios para o fazer. Mas até isso esta lei vem resolver pois a partir de 2007 todos estes documentos têm que estar disponíveis nos site da autarquia.