Visto e Revisto

O Tribunal de Contas tem agora mais poderes para fiscalizar o sector municipal com a publicação, em Diário da República, da Lei 48/06.

A partir desta terça-feira, os contratos das empresas municipais vão estar sujeitos ao visto do TC e os seus gestores poderão ser responsabilizados por gastarem mal o dinheiro público, informa o Correio da Manhã.

De acordo com a nova lei, todos os administradores públicos poderão ser responsabilizados pelos seus actos de gestão, ou seja, a serem identificados, sancionados ou mesmo obrigados a repor verbas gastas indevidamente, acrescenta o diário.

O TC passa a poder controlar empresas que “vivem dos dinheiros públicos mas são criadas apenas para fugir à fiscalização”, como afirmou ao CM Oliveira Martins.

Ainda recentemente, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, sustentou haver entidades deste tipo “que são puramente fictícias e algumas são uma forma de endividamento escondido das autarquias”.

Será que finalmente vamos ter empresas municipais com contas transparentes e gestores responsáveis?

O Farrusco

Foi o meu companheiro de caça na juventude. Durante anos o Farrusco palmilhou comigo montes e vales, perseguindo coelhos e lebres. Embora o seu aspecto não fosse convincente, a verdade é que lançava o pânico na “bicharada” e nenhuma espécie venatória, mesmo de arribação, o atemorizava.

Contudo, o Farrusco tinha um pequeno senão, que apesar de não ter qualquer influência no desempenho da sua missão, o haveria de perseguir durante toda a vida: a falta de “pedigree”! Apareceu por ali, sem que ainda hoje saiba como. Um rafeiro!

Consequentemente cada vez que fazíamos caçadas em grupo e os meus amigos chegavam com “canzoada” cheia de “pedigree”, o Farrusco enroscava-se-me nas pernas, acabrunhado com tanta “realeza”. Mas logo que a caçada se iniciava, era um regalo vê-lo na sua humilde lufa-lufa, dando “banhadas à realeza”.

Já velhote, o Farrusco, era a companhia da minha mãe nas suas deslocações através da aldeia. Numa dessas deambulações e ao passar defronte de uma quintarola aqui existente os canzarrões de vigia à propriedade, arremeteram sobre o pobre do Farrusco. Perante a desigualdade de forças e num hábito antigo voltou a entrelaçar-se nas pernas, agora da minha mãe.

Na aflição do ataque e instintivamente, ela pega-lhe ao colo, retirando-o da vista dos perseguidores. Estes, na ânsia de liquidarem o pobre do Farrusco, nem repararam que este já estava a salvo, observando-os a esfarraparem-se mutuamente. Um ficou logo ali, prostrado, tendo-o sepultado no dia seguinte para que não cheirasse mal. Os outros, entretidos a lamber mazelas, não voltaram a importunar ninguém.

A Classificação...Ou Não!

Em Fevereiro de 1834, D. Miguel pernoitou em Rio Maior antes da batalha de Almoster. Tão radiantes ficaram os proprietários da casa senhorial que o acolheu que, em sua homenagem, mandaram decorar o tecto da sala principal com as armas reais. Desde então a tradição local associou esta casa solarenga ao nome daquele rei.

Votada ao abandono e sofrendo de grande degradação decidiu a CMRM recuperar o espaço e transformar a Casa Senhorial numa Casa da Cultura e, em 1996, o IPPAR deu inicio a um processo de classificação do edifício. Processo que termina em Outubro de 2004 com um despacho do então Presidente do IPPAR que encerra a classificação daquele espaço como de interesse nacional.

E como tomam os riomaiorenses conhecimento de tal facto? Por edital do município (26/2006) em que se dá conta da decisão do IPPAR tomada 2 anos antes!

Se formos absolutamente imparciais temos que dar razão ao IPPAR. Afinal do ponto de vista histórico o pouco que de interesse se encontrava naquela casa já lá não existe. A Capela continua no seu lugar mas o interior do edifício foi completamente remodelado, não se mantendo a traça original. Um problema que impediu até a recolocação dos tectos de madeira, a peça de maior valor histórico do espaço, no seu devido lugar pois as paredes actuais têm o dobro da espessura das originais impossibilitando a sua instalação.

E é destas histórias que vai sendo feita a nossa história!


PS: é claro que muitos proprietários de imóveis da zona estão contentes com esta decisão. Desapareceu a zona de protecção do edifício e, por isso, torna-se muito mais fácil a execução de obras nos edifícios envolventes. Vejamos que mexidas urbanísticas terão lugar na área adjacente nos próximos anos!

Era engraçado saber também onde andam os famosos tectos? Espero que não tenham tido o mesmo destino do velho fontanário que durante tantos anos serviu de rotunda central da cidade, por sinal bem mais bonito que a actual.

Uma festa?! Era o que mais faltava...

Entre 28 de Agosto e 3 de Setembro tem lugar um evento que tem vindo a ganhar destaque no calendário político do PSD e vê consolidado o interesse da comunicação social, a julgar anualmente pelas constantes referências. Trata-se da Universidade de Verão (UV).

É uma acção de formação para cerca de 100 jovens quadros políticos da JSD e do PSD. São escolhidos dois meses antes, segundo critérios rigorosos e dedicam-se a intensos trabalhos durante uma semana.

Durante 7 dias terão aulas de manhã e de tarde, trabalhos de grupo diários e conferências temáticas ao jantar. Não é brincar à política, não é uma semana de férias. São jovens que roubam uma semana às suas férias para participar neste evento.

Este ano, entre os vários formadores, estão nomes como Carlos Pimenta, Constança Cunha e Sá, Pacheco Pereira, João Proença (UGT), Durão Barroso, Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Lomba e Miguel Monjardino.

A UV nasceu no mandato de Durão Barroso para renovar o nosso conceito de “reentré” política. Em vez dos comícios queria-se algo mais proveitoso, menos espalhafatoso, onde se pudesse falar ao País de forma mais serena. Pretendia-se também igualar o modelo europeu de abertura do ano político. E convidou-se o homem certo no PSD para Director da UV: Carlos Coelho, o mesmo a quem o imperador António Borges não reconhece qualidades.

A iniciativa tem sido um sucesso, quer mediático quer organizacional quer no modelo de formação gizado. De lá para cá os líderes do PSD têm vindo a usar o palco da Universidade de Verão para a “reentré”. Marques Mendes vai voltar a fazê-lo! Seria impensável outra escolha!

É por isso que tenho gozado à brava com esta guerrinha que Mendes Bota tem feito, despeitado por Marques Mendes ter preferido fazer a “reentré” do PSD na UV, preterindo a festa do Pontal.

Mendes Bota tem sido acolitado pelos “vencidos da vida” e por uma comunicação social sem critério. Porém, uma coisa é certa: os ecos da sua festa deixarão de soar pouco depois do último foguete. Os ecos da Universidade de Verão soarão para sempre na vida dos jovens que nela vão participar.

O nosso exemplo...

Ontem passaram 100 anos sobre o nascimento do último ditador português, Marcelo Caetano, e amanhã passarão precisamente sete anos sobre um evento marcante na história de um País.

A 19 de Agosto de 1999, dezenas de milhares de sérvios saíram às ruas de Belgrado para exigir a renúncia de Slobodan Milosevic da cadeira presidencial.

Apenas dei conta desta efeméride porque há instantes recebi um email de um amigo a relembrá-la. Trata-se de Tibor Jona, um jovem sérvio, intenso colaborador e organizador dessa manifestação. Deve-se ao esforço dele e de tantos como ele a reviravolta que o seu país deu.

Esta nossa foto, que gosto sempre de relembrar, foi tirada na última vez que ele veio a Portugal. Disse-me ele nessa altura: o exemplo português de lutar contra a ditadura alimentou durante muito tempo a nossa acção.

Não se ele o disse por simpatia, mas o nosso exemplo não deixa de ser um grande exemplo!

Um dia é da caça, outro do caçador!

“Debaixo de pequeno feno se levanta um grande coelho”; “Detrás de uma má moita se esconde uma bela raposa.”; Numa reles seara pode estar um bom bando de rolas”. São tudo “dichotes” a que os caçadores recorrem sempre que a aridez do terreno mais não produz que desgrenhadas moitas, dificilmente escolhidas para abrigo por qualquer espécie cinegética e ainda assim, decidem avançar pela esterilidade do terreno.

Apesar da fé, apesar do estoicismo, apesar do “bater moita por moita”, a verdade é que geralmente a caçada é tão infrutífera quanto o terreno escolhido. O benefício da dúvida não logra vencimento e apenas sobrevêm a desilusão do esforço baldado. Nem raposas, nem coelhos, nem rolas. Apenas um ou outro pardal que se quer confundir com caça grossa. Resta a consolação, fraca, de não ter desistido apesar das dificuldades. Algo que parecendo pouco, elimina a possibilidades de não ter dado a oportunidade aquele inóspito terreno.

E segue-se em frente. Para outros terrenos, para outras candidaturas, perdão para outras planuras, mais férteis, mais produtivas. É o eterno ciclo da natureza, que até há pouco tempo atrás era o do leão também: “para a próxima é que vai ser”. Uma questão de fé. E lá vem o diatado. "é a nossa fé que nos salva”. Eu confesso a minha falta de fé nos mesmos terrenos!

Dizia-me um amigo, perante o meu entusiasmo de “ter encontrado a pessoa certa para o lugar certo” que esta coisa de candidatos “são como os melões, só no fim de abertos se pode verificar a sua qualidade”. Na caça o princípio é o mesmo, temos de calcorrear os terrenos, os bons, os maus e os vilões, perdão, os torrões. Ah e ter sempre, mas sempre, presente que “um dia é da caça, outro do caçador”!

Hoje, 15 de Agosto, abre formalmente a caça às espécies migratórias, pombos e rolas. A 23 de Agosto começa a caça aos pato-bravos. Boas caçadas!

Arafat nunca escondeu quem era...

Há quem goste, quem não goste, quem admire e quem ridicularize o colunista Luís Delgado.
Eu gosto da forma como escreve. O gosto pelo conteúdo vai variando conforme o mesmo, claro. Mas gosto sobretudo da forma: escreve bem, é categórico e tem categoria. Quem dera a muitos dos seus detractores terem metade da sua qualidade linguística.

Veja-se esta sua tirada:

“Meu Deus: um esquerdalho puro e duro, do mais radical que existe e existiu, Nobel da Literatura, que após o 25 de Abril era uma das fontes de inspiração de grupos que queriam o modelo estalinista e/ou maoísta em Portugal, e que disse e escreveu prosas intolerantes e delirantes sobre a democracia ocidental, de nome Günter Grass, revelou agora, mais de 50 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, que tinha sido membro das SS, de Himmler.
(…)
Jamais teria recebido o Nobel da Literatura, se tivesse tido a grandeza de revelar o seu passado.”

O senhor Alfred Nobel estará a dar voltas no túmulo, sabendo que o seu prémio foi dado a um tipo que trabalhou para Hitler! Se eu pertencesse à Academia Sueca, proporia retirar o Nobel atribuído a esse… fulano!

(A parte que suprimi tem interesse. Convido a lerem na edição de hoje do DN)

O Petroleiro

Segundo a imprensa, incansável na cobertura dos anúncios deste governo, remetendo-nos para práticas não tão distantes quanto parecem, vai começar já em Setembro a prospecção petrolífera na zona de Peniche. O “insuspeito” presidente da comissão executiva da Galp, José Marques Gonçalves, atacado por algum febrão, afirmou mesmo que «num futuro não muito longínquo estaremos a produzir crude». Assim mesmo, como por magia, mesmo à nossa porta está o tesouro!

Isto é o que podemos chamar ludibriar o Zé Pagode com o maior dos descaramentos. Melhor que isto só mesmo aquela comédia do Raul Solnado – “Há petróleo no Beato”. Com uma ligeira diferença, essa ainda nos fazia sorrir, esta limita-se alimentar a ideia que “Natal é quando o homem quiser”. E Sócrates determinou que este ano vamos ter uma prenda no sapatinho. Afinal há petróleo em Peniche. Ora Peniche é Portugal e Portugal é dos portugueses!

Começo a ter sérias dúvidas se este incansável primeiro-ministro de Portugal, tão incansável que chega a interromper férias de sonho onde, segundo a imprensa «a diária do quarto duplo mais barato fica, nesta época, por 370 euros e o mais caro – a suite presidencial, ronda os 1570 euros», para nos vir fazer mais uns anúncios espectaculares, com corridinhas à mistura, não será apenas mais um amigo de Peniche. Os tais “amigos” que chegam espalhafatosamente anunciando a esperança e alimentando ilusões, e quando partem, geralmente “com o rabo entre as pernas”, apenas deixam amarguras e desilusões! É o petroleiro a adornar, a seguir vem a inevitável poluição!

Pouco

Viviana Lourenço tinha 29 anos.
Era bombeira.
Há 36 horas que não tinha verdadeiro descanso.
Em Porto de Mós, ela e os colegas combatiam as chamas.
Ontem as chamas venceram-na.

Eu não conhecia a Viviana nem a Viviana me conhecia a mim, mas a irmã da Viviana é uma das minhas grandes amigas. Companheira de Faculdade e de Tuna.

Estou de férias e o meu apetite pelas notícias reduziu-se a quase zero. Não fora o facto de ter falecido a irmã da “Fresca”, o nome de guerra de Tuna da minha amiga, eu não teria chegado a saber da morte de mais uma bombeira.

É, digamos, um “desinteresse” de Verão. Mas será mesmo um mero “desinteresse de Verão”? Teria havido, da minha parte, o mesmo interesse se não me tivessem acordado com a notícia?

O que quero dizer é apenas isto: será que a sociedade dá o devido valor àqueles que dão a vida para a proteger? Nomeadamente bombeiros, polícias?

Tenho (e temos todos) o máximo respeito pelos bombeiros, mas neste momento isso parece-me muito pouco…

Só à chinelada

Conduzir de chinelo não dá multa (do Portugal Diário)

«Não há qualquer artigo no Código da Estrada que determine o que se veste ou o que calça quando se está ao volante!

Um não peremptório é a resposta da Brigada de Trânsito à pergunta: «É proibido conduzir de chinelos, descalço ou em tronco nu?». Não há qualquer artigo no Código da Estrada que determine o que o condutor pode vestir ou calçar quando conduz. E se não é proibido, não há multas.

Apesar de a questão ser aparentemente clara, muitos portugueses estão convencidos que, quando vêm da praia, têm de vestir a t-shirt ou calçar os ténis para não serem autuados. «É verdade que há essa ideia criada. Mas na realidade não passa de um mito. Não há nada na lei que o proíba», explica ao Portugal Diário o major Lourenço da Silva, porta-voz da Brigada de Trânsito, da GNR.»

Esta é boa! Muito boa mesma. Daquelas coisas que só mesmo em Portugal, país que sofre de um atraso tão grande que qualquer agente, mal se apanha com um poderzito trata logo de potenciar e rentabilizar os seus conhecimentos, geralmente à custa da distracção e desconhecimento do comum cidadão, que tem mais que fazer do que andar a espreitar pelas malhas da lei.

Então e agora quem nos vai ressarcir das multas indevidamente cobradas?
Quem nos salva da prepotência dos polícias e do seu excesso de zelo?
O Estado não se apercebe que está a receber o que lhe não é devido?
Ou o dinheirinho das multas “faz sempre jeito”?
E vão publicar alguma lista dos prevaricadores/polícias zelosos?
Será que agora os polícias se vão virar para os sapatos com saltos de agulha?
E finalmente não há um qualquer inspector que dê umas “chineladas” nestes polícias defensores dos “costumes e moral pública”?

João Vieira: mais um medalhado riomaiorense!

Após muitos anos de dedicação exclusiva ao atletismo e pautando-se por uma consistente evolução desportiva, o Riomaiorense João Vieira, 30 anos, atleta do Clube de Natação de Rio Maior, alcançou a sua melhor performance desportiva até ao momento nos 20km em Marcha Atlética, ao conquistar na passada 3ª-feira 8 de Agosto a medalha de bronze nos Campeonatos da Europa de Atletismo em Gotemburgo, na Suécia.

João Vieira tinha como melhores resultados em grandes eventos mundiais o décimo lugar nos Jogos Olímpicos de Atenas'2004 e um oitavo na Taça do Mundo deste ano, encontrando-se desta forma na posição de candidato aos oito primeiros lugares, visto ser detentor da sétima melhor marca. Sem arriscar demasiado mas também sem perder a ambição de alcançar um feito histórico, o marchador riomaiorense colou-se ao grupo principal que seguia no encalço do espanhol Francisco Fernandez (medalha de ouro com 1.19.09) e acabou por distanciar-se já na parte final da prova por apenas três segundos em relação ao russo Burayev, garantindo brilhantemente a medalha de bronze e um novo recorde de Portugal com 1.20.09, retirando assim 21 segundos ao seu próprio recorde nacional. De salientar que João Vieira também é recordista nacional dos 50 quilómetros marcha.

Susana Feitor passa assim a ter companhia no capítulo da conquista de medalhas por parte de atletas riomaiorenses em grandes competições internacionais por selecções, após este brilhante e merecido terceiro lugar do marchador atleta João Vieira.

Ainda na marcha atlética, na mesma distância e nos mesmos campeonatos, no dia 9 de Agosto, a Selecção Nacional foi representada por três atletas riomaiorenses, ou seja, tantas quantas Portugal podia apresentar na linha de partida. Alinharam para os 20 km marcha femininos, Susana Feitor e Inês Henriques (Clube de Natação de Rio Maior) e Vera Santos (Juventude Operária do Monte Abraão). A marchadora Vera Santos, quiçá inspirada pelo resultado alcançado no dia anterior pelo seu treinador, João Vieira, classificou-se num excelente 8ºlugar, com 1:30:41, retirando 49 segundos ao seu anterior recorde pessoal. Um pouco mais atrás, Inês Henriques terminou em 12º lugar com 1:31:58, a sua melhor classificação de sempre em grandes competições internacionais. Afectada por mais uma lesão, Susana Feitor competiu limitada fisicamente, não podendo confirmar a medalha de bronze conquistada nos Campeonatos do Mundo em 2005, terminado apenas na 14º posição com 1:32:19 a apenas 36 segundos da melhor marca desta época. Esta prova foi ganha pela bielorussa Ryta Turava com 1:27:08.

Em especial ao João Vieira, mas também aos restantes atletas riomaiorenses os parabéns por terem representado ao mais alto nível desportivo o Concelho de Rio Maior."

Artigo enviado por Pedro Pinheiro

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O RIO DA PONTE subscreve estas palavras de felicitação.
Saibamos todos reconhecer e premiar o mérito de quem eleva as cores do nosso País e do nosso Concelho.

A Incúria

Há cerca de três meses que na estrada que liga Rio Maior a Alcobertas, ocorre um fenómeno – tal qual as imagens mostram – que nada tem de estranho e tem tudo de revelador. Por manifesta incúria da autarquia, o reservatório de água situado à entrada da povoação de Teira, transborda todas as madrugadas e fica a derramar água horas infindáveis. Tanto quanto pode ser perceptível só com o aumento do consumo pelo dia adiante, a situação se regulariza. Mais grave ainda é que toda a água derramada inunda a via pública, tendo já provocado alguns acidentes, embora sem grandes consequências.

Confesso a minha dificuldade em encontrar um adjectivo que caracterize esta situação. No início pensei tratar-se de uma avaria pontual, mas o tempo encarregou-se de varrer as minhas esperanças. Mais tarde pensei que talvez estivessem a fazer alguma experiência – têm um gerador de energia no local – mas para experiência já dura há muito tempo. Com o passar dos dias não tive outro remédio senão concluir que se trata de mais um caso de relaxe e incúria como tantos outros no nosso concelho. Um concelho onde tudo o que não dê para promover S/Exa e companhia fica entregue “à divina providência”.

Mas mais que um alerta isto é o grito de revolta. Revolta pelos milhões de metros cúbicos de água desperdiçada; revolta pelos preços exorbitantes que pagamos pela água; revolta porque para além de nos fazerem os seus desperdícios, nos impingem altas taxas na recolha de lixos, indexadas, como convém aos consumos de água. É um saque aos parcos rendimentos dos munícipes, para depois deitar por água abaixo. Agora que vem aí um novo modelo de abastecimento de água, é certo e sabido que estas situações vão cair em cima de todos nós, com um aumento desmesurado dos preço da água. Tão certo como dois e dois serem quatro.

PS. As fotos ilustrativas irão ser remetidas à Câmara Municipal, para que não possam alegar “ignorância”.

Rumo ao 5º mês

O Rio da Ponte parte hoje para o seu 5º mês de vida.
Tem sido uma aventura interessante esta a de publicar e disponibilizar textos de opinião, ideias, crónicas, reflexões e críticas, dando igual oportunidade aos riomaiorenses de tecerem os seus comentários.

Tem sido com interesse e atenção que lemos todas as reacções dos frequentadores deste espaço e sabemos que o mesmo não é indiferente a muita gente que se interessa pelas questões concelhias.

Agosto tem-se revelado um mês particularmente árido (passe o trocadilho) de comentários, devido à quadra veraneante, pelo que temos aproveitado para reflexões abundantes e multitemáticas.

Em Setembro creio voltarmos aos artigos de fundo, já com os comentadores mais ocasionais em força neste espaço, como o fazem os resistentes, mesmo em época de férias.

Deixo aqui as estatísticas do Rio da Ponte e saudações muito especiais a todos os que têm feito deste blog um espaço de troca de opiniões.

- Artigos publicados: 63 (incluindo este)
- Total de comentários: 847
- Comentários em Maio: 172 (13,2 por artigo)
- Comentários em Junho: 294 (22,6 por artigo)
- Comentários em Julho: 210 (21)
- Comentários em Agosto (até ao momento) - 43
- Artigos mais comentados: Ordem do Dia (60), O Zé Toca (52), Desmor – Relatório Contas (40), A suspensão (37), Freguesia I (37)

A cunha de Felgueiras

Segundo o Correio da Manhã, em Novembro de 1999 a presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, escreveu ao então administrador da Caixa Geral de Depósitos Almerindo Marques a pedir-lhe para contratar “um jovem felgueirense” para a agência da CGD naquela localidade.

A carta – escrita em papel da Câmara e assinado por Fátima Felgueiras na qualidade de presidente da autarquia – intercede por um “jovem felgueirense que terminou recentemente um estágio na Agência de Felgueiras” da CGD. Ao que apurou o CM, a pessoa em causa é Arménio Ferreira, sindicalista do PS e secretário adjunto na Freguesia de Barrocas.

Na missiva a autarca refere “ter as melhores referências” sobre a pessoa em questão, quer pessoais quer profissionais, pelo que solicita a “concretização da sua pretensão” de ser recrutado para aquele balcão. (In CM)

Eu aprendi que em Portugal todo suspeito é inocente até ao trânsito em julgado da sentença condenatória.
O problema é o que a bela da sentença não há meio de chegar…

Engenharia Municipal

Regressado de breves férias ora cá estou eu de novo, desta vez com mais uma curiosidade municipal. Este é um post digno desta “Silly Season” que atravessamos todos os verões neste nosso Portugal mas que, em alguns locais, se parece prolongar por todo o ano.

Olhando para a foto acima podem observar à esquerda a nossa “magnífica” rotunda central e à direita um anemómetro no topo de um candeeiro. E a pergunta que vos passa pela cabeça é, de certeza, “Mas que raio tem uma rotunda a ver com um anemómetro?”

Pois eu explico: em Rio Maior uma rotunda tem tudo a ver com um anemómetro!

Lembram-se é claro das obras deste monumento municipal que, durante tanto tempo, mereceu a alcunha de “Praça de Touros”.
Lembram-se da água dos seus jactos que era propulsionada pelo vento que desce a nossa Av. Paulo VI para a esplanada da Pastelaria Belaria?
Lembram-se da 2ª fase de obras da Rotunda, onde se gastaram mais uns milhares de euros, com a construção de um muro mais alto em torno da rotunda e a alteração dos jactos de água para evitar que o espaço envolvente se transformasse numa “lavagem automática”?

Pois mesmo com tudo isto sempre que o vento sopra mais forte lá vem a água voando contra os carros de quem passa e incomodando quem se encontra na esplanada da dita pastelaria. Até que um dia a nossa “Rotunda” começou a desligar-se em determinados períodos do dia. Do que seria pensei eu? E é aqui que surge o anemómetro.

Para quem não sabe um anemómetro é um instrumento destinado a medir a velocidade do vento mas, neste caso, e devido ao génio da engenharia municipal riomaiorense, foi transformado num interruptor e assim, sempre que a velocidade do vento excede o programado, corta a energia á nossa linda “Rotundazinha" evitando grandes molhas a quem vai passando.

Se quer ver este belo instrumento em acção basta que olhe para o topo do candeeiro de iluminação pública do Jardim Municipal que se encontra ao lado do Quiosque Jardim.


PS: Terá sido esta solução obra do mesmo autor daquela coluna “anti-pássaro” que esteve instalada no final do passado verão na Praça da Republica? E que deu tanto resultado que tiveram que recorrer a duas lindas sessões de fogo de artificio para espantar a passarada do local!

Não seria já tempo de se pensar numa solução esteticamente mais condizente com uma rotunda central do que aquela que foi implantada neste monumento à inépcia de alguns engenheiros e arquitectos?

O definitivamente provisório e o provisoriamente definitivo…

Igualmente interessante está a vida política em Cuba.

Um comunicado oficial diz-nos que o estado de Fidel é estável mas quem não estará assim tão “estável” é Raul Castro, com todas as atenções viradas para si. Ele que um dia disse: “Dedico 90% do meu tempo ao Partido Comunista de Cuba e a maioria das minhas actividades não é publicável. Por isso não saio na imprensa”.

Agora a imprensa “é” ele, em quem foram delegados provisoriamente poderes de líder do Partido Comunista, das Forças Armadas e do Governo.

Mas, se é facto que o câmbio de funções é “definitivamente provisório” (porque Fidel retomará o lugar mal possa), interessa saber se o estatuto de Raul não será apenas provisoriamente definitivo. É que a sua posição como sucessor de Fidel foi vincada em 1997 e vertida para a lei, mas em ditadura não há verdades, muito menos verdades definitivas!

Enfim, trocadilhos de alguém que admira e abomina Fidel Castro.

Publicidade Mentirosa

Um anúncio institucional tem vindo a dar que falar. Trata-se de um anúncio patrocinado pelo Ministério da Administração Interna e pela Galp Energia e visando a sinistralidade rodoviária infantil. A frase chave é bombástica:"Todos os anos a velocidade nas estradas vitima um avião cheio de crianças". E reforça “todos os anos morrem trezentas crianças em acidentes rodoviários.

Não indo pela questão do gosto duvidoso de uma campanha publicitária patrocinada pelo Estado, é preciso ir pela veracidade dos dados referidos, todos eles falsos segundo as reacções subsequentes. «O avião é um exemplo muito infeliz e não faz sentido comparar o transporte aéreo, o mais seguro do mundo, com o sistema rodoviário, (…) em 2004 morreram 42 crianças – até aos 14 anos – nas estradas portuguesas e em 2005 morreram 27» afirmou o director da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Manuel Trigoso.

Este é mais um exemplo de como o verão faz mal às moleirinhas dos nossos governantes. Desde o mau gosto da campanha, passando pela costumada descoordenação dos serviços do Estado, até à mentira grosseira há de tudo. Eu sei que os portugueses no verão ficam um bocado como os animais de estimação – abandonados à sua sorte – mas pelo amor da santa tenham mão nesta cambada de incompetentes. Uma campanha custeada pelos constantes aumentos de combustíveis, um autêntico saque à bolsa dos portugueses, devia servir para mais alguma coisa que alimentar clientes indesejáveis.

O Recomendador

Segundo o Portugal Diário o presidente da Associação Portuguesa do Cancro Cutâneo terá afirmado, sobre a necessidade de protecção solar, que a quantidade ideal de creme a aplicar é, nada mais, nada menos, do que um grama por centímetro quadrado! «É essa a quantidade recomendada», sublinha o dermatologista!!!

Ora segundo os entendidos, a superfície média do corpo humano rondará os 1,80 metros quadrados (1,81 para uma pessoa de 70 quilos e 1,70 metros). São portanto 18.000 (DEZOITO MIL) centímetros quadrados. A um grama cada, são DEZOITO QUILOS DE CREME (a aplicar de duas em duas horas se também seguirmos as regras)!

Quando eu era miúdo achava imensa piada aquelas bolas gigantes da “nívea” que infestavam as praias de norte a sul. Para mim eram apenas o ponto de referencia para quando me perdia no areal. Fico agora a perceber, depois desta “informação”, que eram uma espécie de “posto de abastecimento em areias escaldantes”. Tinham uma missão a cumprir: fornecer creme aos veraneantes que se tinham esquecido da caixinha azul.

Porém de há uns anos a esta parte, as bolas da “nívea” foram desaparecendo de cena e em seu lugar foram sendo colocadas umas “bóias de salvação” com um número de telemóvel inscrito. No início não entendi a mudança, mas agora depois desta explicação “matemática”, compreendi a necessidade da troca: é que a capacidade da bola era insuficiente e agora é preciso contratar estafetas para carregar as quantidades aconselhadas. Note-se que fazendo as contas uma família de 4 indivíduos precisará, a cada duas horas de praia, qualquer coisa como 60 a 80 quilos de cremes. É obra!

Imaginem os postos de trabalho criados e a sua contribuição para os 150.000 novos prometidos pelo homem do leme. Ou será do disco? Com estas temperaturas já nem sei, a verdade é que ele anda aí. Ou foi para o Quénia? Estou a ficar como o presidente da Associação Portuguesa do Cancro Cutâneo. Não sei o que digo, nem digo o que sei. É do calor, ou será do revestimento cremoso? Como diria um amigo meu: isto é que vai aqui uma lagariça!

ÚLTIMA HORA

Em situação normal não lançamos no Rio da Ponte dois posts no mesmo dia, mas o caso não é para menos. Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça, acaba de informar a comunicação social da sua opinião acerca da repetição de exames de Química e Física. Eis o texto remetido às redacções pelo seu Gabinete:

« O Provedor de Justiça enviou, na sexta-feira passada, um ofício à Ministra da Educação onde toma posição sobre o Despacho, emitido recentemente pelo Secretário de Estado da Educação, que admite a possibilidade de melhoria das notas nas disciplinas de Química e Física nos exames realizados na 2.ª fase, dados os alegados maus resultados verificados nas provas de exame da 1.ª fase.

Tendo em conta o ideal de justiça e igualdade de oportunidades que deve presidir a momento tão importante e decisivo para o futuro de dezenas de milhar de jovens, como é a atribuição, por concurso, de um número finito e limitado de vagas no ensino superior público, Nascimento Rodrigues defende “a impossibilidade de se tomar como neutra qualquer modificação nas regras que moldam o complexo sistema de determinação do direito a certa vaga num par curso-estabelecimento”.

Vários alunos e encarregados de educação têm vindo a apresentar queixas na Provedoria de Justiça quanto ao referido Despacho, que permite a utilização da nota eventualmente melhorada ainda na 1.ª fase do concurso nacional de ingresso no ensino superior para o ano de 2006/2007.

Não discutindo a bondade da apreciação que pelo Despacho foi feita da realidade evidenciada pelos resultados das provas de exame em questão, Nascimento Rodrigues sublinha que “a postura a assumir pelas entidades públicas a quem cabe, nas suas várias vertentes, a condução deste processo tem que se basear, essencialmente, num critério basilar de protecção da confiança”.

Esse critério não é respeitado com este Despacho, na medida em que, com a modificação de regras anteriormente estabelecidas após o início da realização das provas, é seguro que a solução final alcançada será certamente diversa da solução hipoteticamente verificável na ausência de tal alteração. Isso traduz-se na modificação de posições relativas o que, no limite, poderá significar que determinado aluno obtenha a colocação que antes caberia a outrem.

A decisão contida no Despacho do Secretário de Estado da Educação enxerta-se temporalmente num processo já em curso e não tinha, à data, qualquer arrimo normativo que lhe conferisse sustentação. Ora, existindo, à data da emissão do mesmo Despacho, regra legal clara a propósito da possibilidade de utilização ou não da classificação da 2.ª fase dos exames na 1.ª fase do concurso (art.º 42.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro), “é manifestamente ilegal uma decisão administrativa que frontalmente a contraria, qualquer que seja a fundamentação invocada”, entende o Provedor de Justiça, frisando que o que está em causa neste caso é o momento em que se toma a decisão e não o teor concreto da mesma, sendo certo que a sua justiça e legalidade também dependem da sua inserção cronológica no processo concursal.

A introdução de soluções casuísticas a meio do processo de exames permite “considerar lesados, muito embora possam não o ser, os alunos que, podendo ou não usufruir das possibilidades abertas pelo Despacho, confiaram nas regras a este propósito estabelecidas”. O Despacho em causa propiciou entretanto alteração legislativa ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, feita através do Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho, ontem publicado em Diário da República, em sentido já anunciado pelo Governo na comunicação do Conselho de Ministros de 27 de Julho.

No ofício enviado à Ministra da Educação – remetido em data anterior à publicação do Decreto-Lei n.º 147-A/2006 –, Nascimento Rodrigues sugere que o Ministério da Educação se dote em tempo dos instrumentos normativos que permitam, com clareza e transparência, adoptar critérios de correcção de resultados anómalos obtidos em provas de exame. Tais critérios, por esse procedimento claro e atempado, obterão certamente o respeito da comunidade educativa, senão concordando com o seu teor, pelo menos aceitando a legitimidade da decisão.

No que toca ao concurso do presente ano, o Provedor de Justiça sugere que, a pretender-se aplicar a doutrina do Despacho, recolhida pela alteração legislativa ora publicada, tal actuação seja feita sem detrimento dos alunos que legitimamente iniciaram a prestação de provas de exame confiando no Estado. Para tanto, sem lesão do interesse de particulares, o recurso às normas, já existentes, que permitem a criação de vagas adicionais, quando tal se mostre necessário para correcção de irregularidades imputáveis ao Estado (como é o caso presente), pode, em articulação com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e as instituições de ensino superior, ser uma resposta justa à injustiça ora sentida.

Gabinete do Provedor de Justiça, em 1 de Agosto de 2006 »

Consulte aqui o Parecer integral do Provedor à Ministra da Educação

A Moral do Estado

Foi hoje divulgada uma lista dos contribuintes com dívidas ao Fisco. Não é uma lista total, refere-se apenas a uma dívida de 130 milhões de euros, de 239 pessoas singulares e 49 empresas. Uma lista preliminar, à qual mais nomes se juntarão.

Na sequência, o CDS-PP defende a divulgação das dívidas do Estado às empresas privadas e está a estudar um projecto de lei nesse sentido.

"Não raras vezes, os particulares e as empresas são credoras do Estado, nomeadamente de reembolsos de IVA, em quantias muito superiores àquelas de que o Estado é credor. Se o Estado exige, também deve cumprir e dar o exemplo ", disse o líder parlamentar do CDS-PP.

São de saudar todas as medidas de moralização do País. Neste caso o Estado deve ser o primeiro a exigir de si a pontualidade que exige aos outros. Vamos ver como se comporta o Estado “de” José Sócrates…