Domingo, Maio 28, 2006

Assumir responsabilidades

Em Agosto de 2002, foi encerrado o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde de Rio Maior, no período das 24 às 8 horas. Na altura, anunciado como uma medida temporária e justificada pela falta de médicos no período de verão. Passados que vão quase quatro anos, muitos comunicados depois, muitas tomadas de posição após, e apesar das diligências feitas, a verdade é que a cidade de Rio Maior perdeu, por tempo indefinido as suas “urgências”!

Num tempo em que o estado gasta mais de metade da riqueza produzida na sua auto-alimentação, pagando principescamente os seus vendedores de ilusões, é tempo da tão propalada, mas sempre difusa sociedade civil, assumir as suas responsabilidades. E isso não pode ser feito com palavras, mas com actos de verdadeira cidadania. Como disse Francisco Sá Carneiro “se não conseguimos sair do isolamento das nossas ideias, da teoria das nossas palavras, à realidade da actuação prática, as ideias definham e as palavras tornam-se ocas”.

Aquando do encerramento do SAP de Rio Maior, e quando íamos esbarrando num mundo de impossibilidades e silêncios comprometedores, apresentei na Câmara uma proposta/ideia para que a sociedade civil de Rio Maior, na altura sugeri que fosse a Misericórdia que tão relevantes serviços tem prestado aos riomaiorenses, assumisse a gestão do nosso Centro de Saúde. Havia outros exemplos bem sucedidos no país e parecia-me, e ainda hoje me parece, que a instituição estaria à altura desse desafio.

Na altura não foi possível, avançar com a ideia, por motivos, penso eu, que nada terão a ver com facto de tal ideia ter partido da oposição – ninguém é, ou deveria ser, oposição à sua terra –, mas agora que o actual ministro da saúde vem novamente apontar no sentido da contratualização dos Centros de Saúde, é uma boa oportunidade de passarmos das palavras aos actos, deixando a lamúria e assumindo a resolução dos nossos problemas.

Em Rio Maior existe uma longa e boa tradição, na resolução dos seus problemas de saúde, quando ainda não estávamos atidos ao Estado. É preciso envergonhar este Estado, que anestesiou a sociedade com promessas que manifestamente não pode cumprir e retomar a iniciativa no que concerne à problemática da saúde em Rio Maior. Não adianta esperar milagres, resta-nos apenas exigir ao estado que se não puder ajudar, pelo menos que não atrofie os cidadãos que, livremente, querem resolver os problemas da sua comunidade.
Dir-se-à, com toda a pertinência que isso será um desafio ciclópico, e na verdade assim é. Mas isso também pode ser o caminho da nossa emancipação como comunidade, deixando os enunciados e passando à prática, recolhendo a mão à esmola e utilizando-a no trabalho. Mais, se compararmos qualquer esforço actual à grande epopeia que constituiu a construção do hospital da Misericórdia no século passado, é apenas uma pequena tarefa e mais pequena será se todos cumprirmos o nosso dever, nela participando activamente!

Sábado, Maio 27, 2006

O relato



Terminada a Assembleia Municipal, o Rio da Ponte deixa aqui breves notas.

1 – Carta Educativa do Concelho de Rio Maior.
Registo a intervenção do Presidente da JF de S. João da Ribeira, José Luís Ramos, que questionou a CM acerca da localização do eventual “Centro Escolar do Sul do Concelho”.
A Sra. Vereadora Ana Cristina Silva admitiu a promessa socialista nesse sentido, mas referiu que a mesma está a ser reavaliada. Infelizmente, não ficaram claros os motivos deste recuo.
O embaraço da Vereadora foi notório e o Presidente de S. João da Ribeira mostrou estar atento à situação.

2 – Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia.
A Presidente da JF de Rio Maior, Isaura Morais, lamentou o atraso nas transferências de atribuições e meios, bem como os valores em causa, reconhecendo porém a disponibilidade do Sr. Vereador Carlos Nazaré para ajudar as Freguesias.
O ponto mais acutilante da sua intervenção foi quando comparou as verbas atribuídas às Juntas para um ano, com os valores orçamentados para os escassos dias das Jornadas da Juventude. Esta farpa colheu o sorriso silencioso dos muitos socialistas presentes e a indisfarçável irritação de uns poucos…

3 – Empréstimo para a Requalificação das Entradas de Rio Maior
O PSD entendeu que a requalificação deve avançar e que o empréstimo deve ser contraído, mas vê com maus olhos os moldes do mesmo.
O líder da bancada do PSD, Mário Valada Rodrigues, foi claro ao declarar que o PSD se iria abster, manifestando discordância com o prazo global de 20 anos para pagamento e período de carência de 5 anos.
A Presidente do PSD/Rio Maior, Isaura Morais, acrescentou que sendo 20 anos “demasiado tempo”, corremos o risco de vir entretanto a pedir um empréstimo para “requalificar a requalificação” antes desta sequer estar paga!
Referiu igualmente que a Junta a que preside já pediu por duas vezes uma cópia do projecto (em Novembro e Março), sem ter ainda obtido resposta da Câmara.

4 – Registo com agrado a boa forma política do Presidente da Mesa, Dr. Damião, e o seu critério mais generoso sobre o uso de palavra.

NOTA:
O Rio da Ponte está a preparar textos mais detalhados acerca da Delegação de Competências (por mim), da Carta Educativa (pelo Vasco Tavares), a lançar brevemente.

Quarta-feira, Maio 24, 2006

Assembleia Municipal


O Auditório dos Paços do Concelho será palco de mais uma Assembleia Municipal.

Trata-se de uma sessão extraordinária deste órgão, que terá lugar na próxima sexta-feira, pelas 19 horas. Ordem de trabalhos:
- Carta Educativa do Município de Rio Maior
- Regulamento Municipal de Actividades de Comércio a Retalho em Feiras e Mercados não sedentários
- Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
- Empréstimo a longo prazo até 901.884,00€ destinado a financiamento complementar do projecto “Requalificação Urbana das Entradas de Rio Maior”.


Sem desprimor para os restantes temas, entendo que os principais serão a “Carta Educativa” (o que temos e o que queremos para o ensino local) e a “Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia”, (as responsabilidades, meios e verbas que a Câmara entregará às Freguesias do Concelho).

Recomendamos aos Riomaiorenses interessados a presença nesta reunião.

Quinta-feira, Maio 18, 2006

HOJE - Debate ZIF


O Debate sobre a ZIF dos Concelhos do Cadaval, Rio Maior e Azambuja.

A Junta de Freguesia de Rio Maior acolhe esta importante iniciativa que leva à mesma mesa vontades e interesses que devem conversar entre si.
As Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) são um instrumento de ordenamento do território com ramificações em áreas tão necessárias como a prevenção e detecção precoce de fogos florestais e actualização do cadastro predial. Sem esquecer os benefícios financeiros que uma boa implantação acarreta para os proprietários florestais.

Sobre esta matéria, a Associação Nacional de Municípios Portugueses refere o seguinte: “atentas as competências dos Municípios no âmbito dos espaço florestais, afigura-se-nos que deveriam ser os Municípios, e não a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, a ter um papel interventivo e decisivo neste processo”.

É de saudar a Junta de Rio Maior (e outras Juntas e Câmaras) a atenção que estão a dar a esta matéria.
A Floresta, sendo um bem essencial para todos, deve merecer a nossa maior preocupação. Não só, mas também, porque somos um país martirizado com incêndios e com a perda de vidas e bens deles decorrentes.

Segunda-feira, Maio 15, 2006

Rio Maior, que futuro ?


Muito se fala neste nosso Portugal em desenvolvimento.
Atingir níveis de desenvolvimento comparáveis aos dos nossos parceiros europeus é a meta proposta desde a nossa entrada na União Europeia. Uma meta que tardamos a atingir, enquanto vemos alguns dos mais jovens membros da União, os países do antigo Bloco de Leste, ultrapassarem os nossos níveis de crescimento.
Talvez isto aconteça porque nos esquecemos que o todo é sempre a soma das partes, ou seja, Portugal é a soma das suas várias realidades locais e regionais. Assim o todo só se desenvolve quando todas as partes se desenvolvem, mais ou menos harmoniosamente.

Isto leva-nos a falar de “Desenvolvimento Local”.

Desenvolvimento Local implica, não só, o desenvolvimento económico do território, mas também o desenvolvimento "humano" e social. Para que exista desenvolvimento é necessária a participação de todos os actores da sociedade civil e do tecido socio-económico local como condição indispensável para a sustentabilidade do desenvolvimento.
Será que em Rio Maior temos conseguido isto?
Será que o rumo seguido para o desenvolvimento do concelho foi o mais correcto?
Poderíamos ter caminhado noutro sentido?
São questões que urge analisar, pois delas vai depender o futuro deste concelho!

Rio Maior sempre foi um concelho de génese predominantemente rural. Nunca tivemos uma grande presença da indústria, excepção seja feita aos anos da extracção mineira no Espadanal e às Industrias de Carnes Nobre. Do ponto de vista industrial temos mesmo uma “Zona Industrial” semi-ocupada e uma futura “Área de Localização Empresarial” que tem conhecidos diversos tipos de problemas de implantação, sem que esteja prevista ainda qualquer data publicamente assumida para o início da construção das suas infra-estruturas.

A força do nosso comércio também se foi perdendo por culpa, não só, das grandes superfícies comerciais e da maior mobilidade introduzida pela generalização do automóvel, mas também pelo esquecimento a que foram votadas as zonas comerciais tradicionais da cidade, caso da Rua Serpa Pinto e áreas adjacentes.

Nunca soubemos capitalizar o potencial turístico do nosso concelho. As Marinhas do Sal são o caso mais óbvio, mas a Serra dos Candeeiros oferece condições, nunca exploradas, para o turismo e para o desporto-aventura. Sem esquecer a “Villa Romana”, tapada há incontáveis anos por um barracão verde, sem projectos e aparentemente sem futuro.

No capítulo do desenvolvimento social fomos assistindo ao desaparecimento das nossas associações, raros sendo os casos em que o seu trabalho continua pujante e presente. Quero salientar aqui a H2O de Arrouquelas e a JAP de Arruda dos Pisões, associações de jovens que têm conseguido levar a cabo actividades de relevo. Curiosamente constato que na sede do nosso concelho não existe uma única associação de jovens, quando em tempos existiam duas: a Atrium e a ACJ, entretanto extintas.

No capítulo desportivo Rio Maior dispõe efectivamente de condições acima da média para a prática de diversas modalidades, mas será que isso trouxe efectivos benefícios ao concelho? E que custos representa efectivamente para cada um de nós, enquanto contribuintes?

É em tudo isto e muito mais que temos que pensar para definir o futuro do nosso concelho. Durante a última campanha eleitoral agitou-se muito a bandeira de Ota, como ponto fulcral do nosso desenvolvimento futuro. Será mesmo assim?
Que trará Ota a Rio Maior?
Quais os benefícios que iremos retirar do futuro aeroporto internacional?
Será que com Ota Rio Maior vai crescer mais do que com vinte anos de Silvino Sequeira e milhões de euros de Fundos Comunitários?
Será Ota o nosso “Milagre das Rosas”?
Eu, pessoalmente, não acredito!

O inocente Javier


Os países europeus anunciaram hoje que estão dispostos a fazer uma proposta para resolver o diferendo nuclear com o Irão e convencer o país a suspender o seu programa de enriquecimento de urânio.
"Será um pacote generoso, audacioso, ligado ao domínio nuclear, económico e, se for necessário, à segurança", afirmou Javier Solana. "Penso que será difícil dizer não a esta proposta se o que eles realmente desejam é energia". In Público

“Se o que eles realmente desejam é energia???
O que “eles” querem é potencial de fogo!!
Deixe-se de lirismos e reze para que "eles" aceitem!

Quinta-feira, Maio 11, 2006

Jardins

Em Rio Maior verificamos que a construção cresce de forma assustadora. “Plantam-se” prédios com fartura, pena é que não se plantem umas árvores e relva e que não se criem mais espaços verdes de lazer. Mais jardins.

Junto aos Correios, por exemplo, os espaços que lá existiam estão a dar lugar a edificações, contudo não se vê surgirem espaços verdes a intercalar entre uma e outra construção.
Temos um Jardim Municipal, com relva, lago, etc, é bonito, pois é,, mas pelo resto da cidade não temos mais nenhuma zona verde onde possamos parar, descansar e relaxar debaixo de uma sombra qualquer...!

Seria interessante, que ao mesmo tempo que se constrói um parque de estacionamento, que se construísse um pequeno jardim. Pequeno que fosse, para não atrapalhar o estacionamento, mas que fosse.

Estes espaços têm a designação de “jardins de proximidade” e, longe de serem “inimigos” ou substituto dos grandes jardins municipais, são complementares.

Existem, sobretudo, para permitir que avós e netos brinquem junto das suas casas, que os animais domésticos, sobretudo cães, possam ser passeados, que a urbana pura e dura possa ser suavizada. Servem, no fundo, de pequenos pulmões de vida e de tranquilidade.
Pensemos nisso!

Segunda-feira, Maio 08, 2006

Um mês a Blogar!


Foi a 8 de Abril que se deu o arranque oficial do “Rio da Ponte”, um blog que se pretendia e pretende de ideias e contributos em torno de diversos temas, com maior pendor para os da nossa terra.

Este mês revelou um blog de crónicas, opiniões e propostas. Começámos com dois autores e somos já quatro, com possibilidade de sermos mais no futuro.

Os primeiros comentários foram de amigos, mas depressa se estabeleceram comentadores variados e aficionados, uns até se registaram para assumir uma identidade própria.

Estamos satisfeitos com este blog e seguros que o Rio da Ponte veio para ficar.

Um abraço a todos aqueles que fazem deste blog um espaço onde é interessante trocar reflexões!

Marinhas de Sal – Ideias e Soluções


Permita-se-me a veleidade de dizer que as expectativas iniciais para este espaço estão largamente a ser ultrapassadas pela realidade. As pessoas que têm acedido a este espaço, salvo uma ou outra excepção, têm demonstrado que existe vontade de contribuir para que a nossa terra possa ser melhor. Essa vontade manifestada, quer pelas críticas mais incisivas, quer pelas ideias sobre os assuntos que aqui temos trazido e especialmente sobre este assunto das marinhas de sal, levou-nos a tentar uma nova experiência neste espaço: promover um debate que vise colher ideias que contribuam para ajudar a encontrar uma solução para as marinhas!

Nessa perspectiva iríamos colocar como “post’s” as contribuições que nos fossem chegando através do e-mail:
riodaponte@iol.pt e durante um período, em que a afluência de contribuições o justificasse, manteríamos uma actualização sobre o tema ilustrada por uma imagem comum. Findo este período, far-se-ia uma súmula das ideias recebidas, que seria trazida sob a forma de “proposta final”. É um novo desafio à interactividade que aqui deixamos.

Sábado, Maio 06, 2006

O PSD foi a votos


No passado dia 5 de Maio, o PSD foi a votos em todo o País para, pela primeira vez, eleger o seu Presidente por voto directo.
Em Rio Maior não se fugiu à regra.
A Mesa Eleitoral foi regida pelos seus três elementos, António Arribança, João Candoso e Hélder Fragoso, e registou os seguintes resultados:

Eleitores: 97
Votantes 53
Marques Mendes: 50 votos
Brancos: 3

De igual modo foram eleitos os dois delegados do PSD/Rio Maior para o Congresso Nacional do PSD, a realizar entre os dias 19 e 21 do corrente.
Da única lista apresentada constavam Isaura Morais e Paulo Colaço (efectivos) e João Luís Canadas (suplente).
Resultados:

Eleitores: 95
Votantes: 52
Lista A: 48 votos
Brancos: 4

Sexta-feira, Maio 05, 2006

Proposta “Salgada”

Em Abril de 2004 apresentámos, na Câmara, uma proposta para melhorar o nosso grande cartaz turístico: as Marinhas de Sal. Como a nova safra se aproxima e o afluxo de visitantes vai aumentar, achamos pertinente divulgar os “desenvolvimentos” da referida proposta.

Essa proposta tinha duas vertentes, a saber:

1. Uma intervenção de emergência, elencando em oito pontos o que considerávamos urgente e fazível, para que os visitantes do verão que se aproximava, não ficassem com uma imagem errada sobre a nossa terra.

2. Criação de um grupo/comissão para promover a instalação de uma entidade que pudesse falar a uma só voz com as várias instâncias de poder, condição que considerámos e consideramos, indispensável, para que as Marinhas de Sal ascendam ao estatuto que merecem.

Apresentada que foi a proposta, rapidamente a maioria se pronunciou sobre ela, alegando que estava já a promover muitas das obras que constavam da proposta. E claro, rejeitou-a!
Dois anos volvidos a situação é a seguinte, tendo como roteiro a proposta apresentada na altura:
1. Construir/terminar o muro em pedra fronteiro à Cooperativa dos Salineiros. É um espelho de desleixo que nos envergonha a todos.

(foi efectivamente construído o muro e a situação esta regularizada)

2. Fazer as diligências necessárias para repor os telhados tradicionais em algumas Casas de Sal, cuja cobertura, actualmente, é feita em placas de fibrocimento. Também muitas destas casas têm as “paredes” laterais em muito mau estado, com a madeira apodrecida e carcomida a dar-lhe um péssimo aspecto, que urge melhorar.

(não temos conhecimento que qualquer coisa tivesse sido feita neste sentido e as tradicionais casas de sal continuam a degradar-se, valendo a carolice de alguns proprietários que vão recuperando algumas, poucas)

3. Criar um subsídio para que os salineiros procedam à reparação dos talhos, através de um protocolo que preveja a obrigatoriedade do seu amanho durante um determinado período. Um protocolo idêntico poderá ser celebrado com os proprietários das Casas de Sal, para a sua reparação.

(também aqui não temos conhecimento de que algo tivesse sido feito, antes pelo contrario, continua-se a deixar degradar um património que, sendo privado é de interesse municipal e público)

4. Proceder a uma limpeza geral da zona e tentar, junto dos proprietários dos terrenos circundantes, conseguir a cedência de alguma parcela de terreno, onde fosse possível instalar um parque de estacionamento provisório, para utilizar no período de maior afluência de visitantes.

(é justo realçar que a limpeza da zona foi, na altura feita, mas quanto aos possíveis estacionamentos nada foi feito e basta passar por lá num fim de semana de Primavera/Verão para dar conta do caos instalado)

5. Terminar a reparação, iniciada há um ano atrás e nunca concluída, do largo fronteiro à Cooperativa dos Salineiros, que como todos sabemos é o principal parque de estacionamento da zona.

(uma outra obra que foi realizada, alcatroando o largo, o que não me parece grande opção, mas ainda assim, bastante melhor que a lama e o pó, anteriormente existente)

6. Promover uma divulgação consistente o objectiva desta nossa riqueza turística, através da divulgação, por exemplo, de publicidade estática (vulgo painéis) nas diversas entradas da cidade.

(neste aspecto também nada foi feito e continua a pobreza franciscana de serem umas singelas placas de transito a indicar a quem nos visita, que temos algo de único no nosso país. E existe ainda a velhinha placa de azulejos na esquina da rua 5 de Outubro)

7. Dinamizar o posto de turismo existente nas marinhas, provendo-o do pessoal necessário e habilitado para guiar os visitantes. Seria muito interessante procurar entre os mais velhos das marinhas os “cicerones” óptimos, dado que seriam, para alem de uma nova experiência, um verdadeiro livro vivo.

(esta é uma daquelas coisas que nem sabemos porque não funciona, porque não cumpre a sua missão. Será que apenas serve para suportar a placa que anuncia, a subida ao lugar de governador civil (por uma breve temporada) do actual presidente de câmara? Quanto à sugestão de poderem ser os salineiros mais velhos os cicerones das visitas, coisa que espontaneamente já fazem, nunca sequer ouvimos uma palavra, fosse ela de aprovação ou reprovação)

8. Utilizar o quiosque junto ao Rio da Ponte, que se encontra devoluto, para a criação de um pólo de primeiro contacto com as atracções turísticas do concelho, aproveitando o pequeno largo fronteiro para pequenas demonstrações dessas realidades, com especial incidência nas Marinhas do Sal.

(sobre este assunto também nunca mais soubemos nada, sabemos que o referido quiosque é património municipal, mas a autarquia prefere vê-lo degradar-se todos os dias, a dar-lhe alguma utilidade)

Finalmente sobre a formação de uma entidade que englobasse os todos os interesses das marinhas e, por essa forma se constituísse como interlocutor juntos dos diversos organismos, nacionais e internacionais, foi-nos dito que já em tempos tinha sido tentado mas que todas as tentativas tinham sido infrutíferas. Enfim, desculpas de quem não tem qualquer interesse em ter uma sociedade forte e participativa.

Ao jeito de conclusão e perante este cenário, ao qual somamos os milhões que a autarquia tem esbanjado em obras para mais tarde recordar, só nos resta uma conclusão, que é também uma certeza: tivessem as salinas sido uma obra de Silvino Sequeira e estariam num brinquinho. Como são obra da natureza, ficam entregues a esta e aos seus caprichos!

Quarta-feira, Maio 03, 2006

Opinião


Este fim-de-semana falou-se da acção de sensibilização protagonizada por George Clooney e outras pessoas mediáticas sobre a retirada da ajuda internacional de um país Africano. Vergonha para o mundo e para aqueles países que se dizem preocupados com os direitos humanos e com a liberdade.

Todos sabemos que a fome é um negócio, dá muito dinheiro. Não acredito, que se assim se entendesse, não se acabasse com a fome no mundo, pois hoje me dia com os avanços tecnológicos e técnicas de produção é possível acabar com a fome no mundo, só que isso não interessa.

A fome gera conflitos, que por sua vez se transformam em guerra. A guerra implica a compra e venda de armamento. E quais são os países fornecedores de armamento? Os mesmos que de forma hipócrita vêm apregoar à paz.

Ao não adoptar políticas de intervenção mais activas, junto de países como o Sudão e outros de miséria extrema, não se pode acabar com a fome. Não acredito que os EUA e Inglaterra, por exemplo, se realmente se preocupassem com os problemas humanitários, não tinham já resolvido estas situações, com uma invasão. Desculparam-se com a tirania no Iraque, quando todos sabemos que a verdadeira causa e o que realmente preocupava os países que tiveram uma intervenção, maior ou menor, foi o petróleo.
Nos países onde não há petróleo, coitados, têm de morrer de fome ou da guerra, aí não há ditadores.

Este tema de não é original, também não é isso que se pretende. O que se pretende é que não nos esqueçamos que continua a existir fome e guerra no mundo.

Segunda-feira, Maio 01, 2006

A propósito do 1º de Maio


O Presidente da República, Prof. Cavaco Silva (que bem que sabe começar um texto assim) recebeu por estes dias dois conhecidos sindicalistas, João Proença da UGT e Carvalho da Silva da CGTP.
Em reuniões separadas, claro.

Não foi a primeira vez que estes homens se encontraram. Já no passado Cavaco reunira com um e com outro. Porém, se é verdade que nessas reuniões de antanho Cavaco possuía cargo diverso, a verdade é que os dois dirigentes eram, são e continuarão a ser os patriarcas das respectivas organizações.

João Proença é líder da UGT desde 1995 e Carvalho da Silva foi eleito coordenador da CGTP-IN em Junho de 1986.

O respeito pelos direitos dos trabalhadores é regra elementar do Estado de Direito Democrático, mas será que todos os trabalhadores se dão ao respeito?

Ou seja: não está na altura dos “sindicalistas de carreira” perceberem que muito do descrédito do sindicalismo advém desta perpetuação dos seus líderes?

Parece que certos sindicalistas estão mais agarrados à cadeira que Salazar. Esse caiu de velhice. Será que os sindicalistas pretendem cair de podridão?

É esse sindicalismo cego que dá mais força a quem já tem força de sobra!